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» » PGE-PE promove mais uma capacitação em licitações e contratos de obras públicas



Servidores da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) estiveram reunidos, na manhã de sexta-feira (18/10), em mais um encontro do ciclo de capacitações sobre licitações e contratos de obras públicas, com workshop ministrado pelo procurador do Estado Danilo Almeida. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e  contou com a presença de 32 participantes.

Segundo o procurador, a proposta das oficinas é trabalhar o tema de modo segmentado com equipes das várias secretarias e dos órgãos estaduais que realizam contratação de obras públicas, visando orientar os procedimentos e minimizar possíveis erros. Nesta perspectiva, já foram contempladas turmas formadas por servidores da PGE-PE, das secretarias de Administração, Controladoria Geral do Estado, Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Educação, Casa Militar e da Secretaria Executiva de Ressocialização.  

A metodologia utilizada nos workshops dá ênfase a uma dinâmica prática, baseada em estudos de casos concretos selecionados pelo procurador do Estado e apresentados aos grupos.  As soluções propostas são discutidas e avaliadas à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), do Tribunal de Contas da União (TCU), e das recomendações da PGE-PE. 

Para Danilo Almeida, que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, diretamente junto à Secretaria de Infraestrutura, “trabalhar com casos práticos facilita a compreensão dos participantes e eleva o nível do debate e das reflexões”. Ainda segundo ele, as licitações em obras públicas despertam variadas dúvidas porque há muitos detalhes, que podem gerar um cenário de insegurança para o gestor.

“A iniciativa de capacitar os servidores nesta área é muito positiva. Os workshops trazem exposições bastante esclarecedoras. Além disso, o trabalho promove a integração da equipe, engenheiros e advogados, que vão firmando uma opinião única sobre o processo para não haver possíveis divergências que atrasam os trabalhos. É preciso um consenso para dar celeridade aos trabalhos”, avaliou a gerente jurídica da Seinfra, Vânia de Oliveira Pimentel.

O engenheiro civil Alexandre Arruda, da Diretoria Técnica de Engenharia do DER, também considerou o evento bastante positivo. “Apesar de não fazer parte da comissão de licitações, lido com esse assunto constantemente porque somos responsáveis pela fiscalização das obras e às vezes podemos cometer erros por não observarmos pequenos detalhes que estão sendo expostos aqui. Esse workshop está sendo muito bom para gente se familiarizar com alguns termos e questões que percebíamos de outra maneira, através de um olhar genérico porque na área de engenharia procuramos ser extremamente objetivos”, disse.
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