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» » PGE-PE comemora 29 anos com debate sobre federalismo e inauguração da nova galeria dos ex-procuradores-gerais do Estado


A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) celebra seus 29 anos, na terça-feira (20/8), com uma tarde de eventos. Às 14h30, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, inaugura a nova galeria dos ex-procuradores-gerais do Estado, ocasião em que haverá a aposição da foto do ex-procurador-geral César Caúla, no térreo do Edifício Anexo da PGE-PE. Às 15h, haverá duas palestras sobre federalismo, com o presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Ulisses Schwarz Viana, e com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB).

Ulisses Schwarz Viana, que é procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e atua junto aos tribunais superiores (STF e STJ), fará palestra sobre “Defesa judicial do federalismo cooperativo”. O procurador atuou em diversas ações que as PGEs apresentaram nos tribunais superiores para preservação dos direitos dos estados em casos como os da renegociação da dívida, do Fundo de Participação dos Estados, da partilha dos recursos da repatriação, entre outros.

O deputado Tadeu Alencar, que foi procurador-geral do Estado de Pernambuco de 2007 a 2010, falará sobre “Perspectivas de um novo pacto federativo”. Tadeu é titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados, além de suplente na CCJ. Também é titular da Comissão da Reforma Tributária da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi. Para assistir às palestras, que serão realizadas no auditório da PGE-PE, é necessário se inscrever em www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx

O debate é promovido em parceria pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE e pela Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE) e comemora, ainda, o Dia do Procurador, também celebrado em 20 de agosto. Após o evento, a APPE entregará os títulos de sócios beneméritos da APPE aos ex-procuradores-gerais do Estado Izael Nóbrega, Sílvio Pessoa e Tadeu Alencar. E também concederá, ao procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho a Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho.
 

PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA PGE-PE

14h30 – Inauguração da nova Galeria dos Ex-Procuradores-Gerais do Estado no térreo do Edifício Anexo (antigo Banco Central), com aposição da foto do ex-procurador-geral César Caúla

15h – Palestras “Defesa judicial do federalismo cooperativo”, com o presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF (Conpeg), Ulisses Schwarz Viana, e “Perspectivas de um novo pacto federativo”, com o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) – auditório da PGE-PE, 7º andar do Edifício Ipsep (sede)

16h30 – Entrega dos títulos de sócios beneméritos da APPE aos ex-procuradores-gerais do Estado Izael Nóbrega, Sílvio Pessoa e Tadeu Alencar. Entrega da Medalha Procurador Elias Lapenda Sobrinho ao procurador aposentado José Henrique Wanderley Filho – auditório da PGE-PE

http://www.pge.pe.gov.br/?1554_pge-pe_comemora_29_anos_com_debate_sobre_federalismo_e_inauguracao_da_nova_galeria_dos_ex-procuradores-gerais_do_estado
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